Recadastramento 2026
Atualização dos dados e dos documentos de aposentados e pensionistas convocados.
Portaria nº 169/2026 — pensionistas
De 10 a 13 de novembro de 2026, das 8h às 14h, na sede. Menor ou incapaz comparece com o representante legal.
Ver a lista no Diário Oficial nº 5409
Publicada em 06/11/2026, págs. 22 a 25.
Portaria nº 165/2026 — aposentados e pensionistas
O atendimento foi de 03 a 06 de novembro de 2026. Quem está na relação e ainda não compareceu deve procurar a sede o quanto antes, das 8h às 14h.
Ver a lista no Diário Oficial nº 5405
Publicada em 29/10/2026, págs. 38 a 44.
Checklist: o que levar
Leve tudo em original e cópia. Separe antes de sair de casa e marque cada item.
1. Para todos — documentos pessoais
- Documento oficial de identificação com foto
- CPF
- Comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo 90 dias)
- Certidão de nascimento ou de casamento atualizada
- Comprovante de dados bancários (agência e conta onde recebe o benefício)
2. Documentos funcionais
Do(a) aposentado(a) ou, na pensão, do(a) servidor(a) falecido(a).
- Ato de nomeação e termo de posse
- Ato ou portaria de aposentadoria (quando houver)
- Certidão de Tempo de Contribuição de outros regimes (quando houver averbação)
- Último contracheque
3. Documentos do tempo de serviço
Definidos pela Diretoria de Benefícios.
- Vida funcional (histórico funcional)
- Ficha financeira do tempo em que trabalhou na ativa (não é a de aposentado)
- Último contracheque da ativa
- Decreto de desligamento
- Certidão negativa de processo administrativo disciplinar (PAD)
4. Tempo de contribuição ao INSS
- Carteira de trabalho
- Extrato do CNIS (pelo Meu INSS, no gov.br)
- Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS (quando houver)
5. Pensionistas
- Certidão de óbito do(a) servidor(a)
- Documento que comprove o vínculo: certidão de casamento, escritura ou declaração de união estável, certidão de nascimento ou termo de guarda/tutela
- Cônjuge ou companheiro(a): declaração de que não contraiu novo casamento ou união estável
- Filho(a) de 18 a 20 anos: declaração de não emancipação
- Filho(a) ou dependente inválido(a) ou com deficiência: laudo médico atualizado e, se for o caso, termo de curatela
- Pai ou mãe dependente: prova de dependência econômica (no mínimo 3 documentos)
- Ex-cônjuge com pensão alimentícia: decisão judicial da pensão
6. Quem vem por outra pessoa
- Documento da representação (procuração, curatela, tutela ou guarda) em vigor
- Documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência do representante
- Filho(a) menor de 18 anos: comparece com o representante legal
Outros documentos poderão ser solicitados, se necessário, pois estamos atualizando e organizando os nossos procedimentos.
Ficou com dúvida? Pergunte pelo WhatsApp (96) 99152-7771 antes de vir, que a gente manda a lista do seu caso.
Perguntas frequentes
Como sei se estou convocado?
Os nomes estão nos anexos das Portarias, publicados no Diário Oficial do Município. Se tiver dúvida, mande o seu nome completo e CPF pelo WhatsApp que a gente confere.
Não estou na lista. Preciso ir?
Não. Neste momento, só quem está nas relações publicadas. Nova convocação é publicada no Diário Oficial.
Moro fora de Macapá ou não posso comparecer.
Avise pelo WhatsApp ou pela Ouvidoria. O seu pedido fica registrado e entraremos em contato.
Atendimento
Sede
Av. Presidente Getúlio Vargas, 24, Centro — Macapá/AP
Segunda a sexta, das 8h às 14h
(96) 99152-7771
Ouvidoria
(96) 99116-4127
macapaprev@macapa.ap.gov.br